WWF-Brasil apóia criação de novas unidades de conservação no Pará
01 Dec 2006

O WWF-Brasil apóia e destaca a importância da criação de nove unidades de conservação (UCs) no norte do estado do Pará, oficializada em cerimônia nesta segunda, em Belém, pelo Governador paraense, Simão Jatene. “Trata-se de uma decisão de grande relevância para a conservação da Amazônia”, afirma Denise Hamú, secretária-Geral do WWF-Brasil.

As novas unidades ocupam cerca de 15 milhões de hectares, área que equivale, aproximadamente, á soma dos territórios de Portugal e Irlanda. Segundo Cláudio Maretti, coordenador do programa de Área Protegido do WWF-Brasil, a medida é importante para o estabelecimento de planos de conservação e o uso sustentável dos recursos naturais na região. “A criação de Ucs não pode ser vista como a única solução para os problemas ambientais do pais, mas é fundamental como ação imediata para conter o desmatamento na Amazônia”, analisa.

A maior parte das novas unidades de conservação está no norte do Pará. Duas delas serão de proteção integral: Estação Ecológica Grão-Pará, com cerca de 4,3 milhões de hectares (que será a maior unidade de conservação de proteção integral do mundo) e a Reserva Biológica Maicuru, com cerca de 1,2 milhão de hectares. Compõem ainda o ‘pacote’ das novas Ucs, três florestas estaduais (Paru, Trombetas e Faro), que somam cerca de 7,4 milhões de hectares.

Esse conjunto forma o maior corredor de conservação do mundo, conectando-se com uma grande área protegida no Amapá (que inclui o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque). Além disso, esse mosaico vai se conectar, por meio de terras indígenas, com área protegida em Roraima e no Amazonas.

Duas das áreas protegidas a serem anunciado – a Floresta Estadual Iriri e Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu – eram aguardadas pela sociedade civil desde 2004, para completar o mosaico da Terra do Meio juntamente com as UCs federais criadas na região no inicio de 2005.
“Em conjunto com outras organizações civil, já vínhamos pedido ao governo do Pará a criação de mais unidades de conservação na Terra do Meio. É com satisfação que vemos isso se concretizar”, declara Maretti. Ele acrescenta que o WWF-Brasil vai continuar apoiando a implementação concreta das unidades de conservação, que vai além da criação das áreas ‘no papel’.

A criação das florestas estaduais favorece a implantação de uma política de desenvolvimento florestal, mas é necessário dotar a Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) de recursos humanos, financeiros e equipamentos para a implantação das Ucs e para a contenção do desmatamento em seu entorno. Afinal, a Lei de Gestão de Florestas Públicas repassou aos estados as atribuições de licenciamento florestal, autorização de desmatamento e ações de fiscalização.

O WWF-Brasil lamenta, no entanto, que neste recente conjunto de medidas, o governo estadual não tenha reconhecido demandas das comunidades locais para a criação da Reserva Extrativista Renascer. “Essa medida seria fundamental para resolver as graves situações de conflitos ligados á questão fundiária e ao uso de recursos naturais na região”, ressalta o coordenador do Programa de Áreas Protegidas do WWF-Brasi.

Destaques:

Em principio, seria assinada a criação de nove unidades de conservação, quem ocupariam área de 16,4 milhões de hectares. Devido a uma liminar concedida pelo juiz federal de Altamira, Herculano Martins Nacif ao Ministério Público Federal, o governo do Pará foi impedido de criar duas Ucs: a Floresta Estadual (Flota) da Amazônia e a Área de Proteção Ambiental (APA) Santa Maria de Prainha. Por isso a nova soma da área das UCs recém-criadas giram em torno dos 15 milhões de hectares.