Novo Panorama Ambiental Global da ONU alerta: sobrevivência na Terra está ameaçada

O cenário não é dos melhores, por isso, ações efetivas e com grande adesão mundial se fazem necessárias

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  12/03/2019 - Publicado há 4 anos  Atualizado: 13/03/2019 as 19:17

Por Mayumi Yamasaki

      Descongelamento – Foto: Pavel Špindler CC BY 3.0

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sexto Panorama Ambiental Global (GEO-6), principal avaliação periódica da  Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação do meio ambiente, evidencia novamente a urgência de uma mudança na postura em relação aos problemas ambientais. De acordo com o relatório, caso isso não ocorra, daqui a alguns anos os acordos que visam à melhora das condições do planeta não serão cumpridos e, mais que isso, a sobrevivência na Terra se tornará insustentável.

As consequências dessa forma de vida que foi assumida ao longo de anos já foram constatadas em diversos estudos. O derretimento do gelo contido no Oceano Ártico é um exemplo. O relatório da ONU cita o aumento das temperaturas na superfície polar como a causa do fenômeno e ainda aponta como decorrência dele a alteração dos padrões climáticos, uma vez que o aumento dos níveis oceânicos pode interferir na dinâmica das correntes marinhas. Serão afetados pela transformação do clima os animais vertebrados, inclusive os terrestres.

Assim, a documento mostra que houve uma queda bem significativa no índice global da vida no planeta. Essa diminuição envolve também vários outros fatores, como o desmatamento e a caça, mas a informação mostra como os vários ecossistemas estão conectados.

Pela interligação dos ecossistemas, o ser humano acaba se tornando outra vítima de suas próprias ações, seja de um modo direto ou indireto. Dados que constam no documento mostram a elevação, ao longo dos anos, da ocorrência de terremotos, tornados, deslizamentos de terra e outros fenômenos naturais que causam perdas para a sociedade. Isto é, os impactos desse processo na vida humana estão cada vez mais notáveis.

O GEO-6  analisa quão efetivas estão sendo as políticas de inovação e abordagens do governo que visam a diminuir os problemas ambientais. A análise da ONU é otimista, concluindo que essas medidas funcionam sim, apesar de demandar certos ajustes, e cita os acordos multilaterais como colaboradores para o aprendizado entre os países.

No final do relatório, a Organização das Nações Unidas indica a integração entre os setores de elaboração de políticas, incluindo agricultura, turismo, indústria, transporte e outros, além de investimento em estudos e sistemas de conhecimento (dados, indicadores, avaliações etc.) para possibilitar medidas mais efetivas e que possam ser aplicadas em mais lugares. Tais ações, certamente, demandariam mudanças nas preferências de consumo e responsabilidade corporativa, mostrando que as saídas existem. E que levarão, além da salvação dos ecossistemas, à promoção da saúde humana e sua prosperidade.

O Jornal da USP no Ar, veiculado pela Rádio USP, repercutiu o lançamento do GEO-6 com o professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP, coordenador científico do Painel GEO-6 da ONU, e com Paulo Saldiva – professor da Faculdade de Medicina e diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP –  para comentar o conteúdo do relatório, onde ressaltam e explicam a importância do documento. Confira:

Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP e coordenador científico do Painel GEO-6 da ONU

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Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina e diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP

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Plataforma digital vai medir cobertura vegetal no Brasil sob a ótica do novo Código Florestal

PUBLICADO POR THAMIRIS TREIGHER / INBEC EM NOTÍCIAS ATUALIZADO [12/12/2022] CRIADO [12/12/2022]

Foto: Bruno Kelly / Amazônia Real (CC2.0) - Ciclo Vivo/Reprodução.

 

Termômetro do Código Florestal amplia transparência de dados sobre imóveis rurais e abre caminho para recuperação de áreas.

O Brasil terá disponível, a partir da próxima semana, uma plataforma digital gratuita e atualizada com dados da cobertura de vegetação em todo o território nacional sob a ótica do Código Florestal, que completou dez anos de vigência em 2022.

Chamada de Termômetro do Código Florestal, a nova plataforma será lançada na próxima sexta-feira (16) pelo Observatório do Código Florestal, uma rede de 43 entidades ligadas à questão ambiental criada com objetivo de monitorar a implementação da Lei Florestal, defender a vegetação e a produção sustentável no país.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com contribuição de diversas outras organizações  que fazem parte da rede, e vai apresentar dados atualizados sobre o cenário de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre a conformidade com o Código Florestal. Os dados são apresentados em mapas e gráficos simplificados. Podem também ser visualizados em nível municipal, estadual, além do agregado das informações para o país e para os biomas brasileiros.

O objetivo do Termômetro é oferecer uma plataforma confiável e transparente, de acesso simples, fácil compreensão e que permita uma leitura real do mapa da aplicação efetiva do novo Código Florestal, facilitando o planejamento de ações ambientais no país.

Em vigor desde 2012, o Código prevê o cadastramento de todas as propriedades rurais no Brasil para, então, mapear o cenário de cobertura vegetal no País. Ao todo, cerca de 6,5 milhões de propriedades já foram cadastradas, mas apenas meio por cento dos cadastros teve validação do governo.

Transparência

A criação do Termômetro disponibiliza um instrumento para transparência dos dados do setor ambiental no país e colabora com o planejamento de ações estratégicas e planejamento do solo, especialmente do poder público, no sentido de  efetivar o cumprimento do Código Florestal, abrir caminhos para a recuperação de áreas desmatadas e para a criação de políticas que estimulem o desenvolvimento de ações de restauração para estas regiões.

Um dos destaques que a plataforma traz é a apresentação de dados inéditos relacionados aos assentamentos rurais e territórios tradicionais. Antônio Oviedo, engenheiro agrônomo do Instituto Socioambiental (ISA), participou do projeto de construção da plataforma e vê na sobreposição de áreas cadastradas identificadas nos mapas da plataforma um risco de violação dos direitos humanos dos povos originários.

“O CAR é autodeclaratório e aceita cadastramento de áreas que estejam em  sobreposição a territórios quilombolas e de povos tradicionais. A lei determina que os governos ofereçam ferramentas para que os povos tradicionais façam seus cadastros e defendam seus direitos, mas isso não acontece. Um dos objetivos do Termômetro é dar transparência a esses dados e chamar  atenção aos pontos sensíveis, para que o poder público possa agir. É preciso trabalhar com inteligência territorial para efetivar a legislação e evitar que os direitos humanos desses povos sejam afetados. Quando você traz transparência, você consegue identificar os pontos que precisam de avanço”, disse.

As consultas

Os dados do Termômetro estão divididos entre informações sobre o território, conformidade com a Lei, governança estadual para implementação da Lei e andamento da regulamentação de instrumentos como o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). É possível consultar os dados através de duas ferramentas: mapas e relatórios.

Nos mapas, as informações são disponibilizadas de forma geoespacializada, para acompanhamento em nível municipal, estadual e também o agregado das informações para o Brasil. Em cada território é possível selecionar o tema de interesse, identificando os pontos de avanço e as dificuldades de cada um.

Nos relatórios, é possível acompanhar os dados detalhados, trazendo os números e especificidades das informações disponibilizadas no mapa. As informações trazem abordagens quantitativas e qualitativas para as informações selecionadas.

Os dados usados para a criação da plataforma foram obtidos junto a 12 instituições públicas reconhecidas e que mapeiam a questão ambiental, entre as quais o Instituto Brasileirto de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Sistema Florestal Brasileiro (SFB). As informações serão atualizadas conforme a disponibilização de novos dados nesses bancos.

O evento de lançamento terá formato digital e será pelo YouTube. Técnicos e especialistas que participaram da criação da plataforma irão realizar um tour virtual para apresentar os dados e também responder a questionamentos. O evento é aberto ao público.

Fonte:

- Ciclo Vivo.

Medida Provisória integra crédito de carbono a concessões florestais

Publicada no Diário Oficial da União dia 27-12-2022, a Medida Provisória 1.151, de 26-12-2022 foi proposta pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atualização da Lei nº 11.284, de 02-03-2006.

A respectiva Medida altera a legislação sobre a gestão e concessão de florestas públicas, para permitir a comercialização de créditos de carbono, créditos de biodiversidade e serviços ambientais, procedendo as respectivas unidades de manejo florestal.

No que consiste a Concessão florestal?

Prevista na Lei nº 11.284, de 02-03-2006, a concessão de florestas públicas consiste na operação de gestão de florestas públicas, através de uma estratégia de exploração sendo controlada por produtos florestais, via planos de manejos apresentados por concessionários, sendo aprovados por autoridades competentes.

Quais as disposições previstas na Medida Provisória 1.151, de 26-12-2022?

Com a publicação da Medida Provisória 1.151, de 26-12-2022 poderão ser incorporados ao objeto da concessão os créditos de carbono e outros serviços florestais não madeireiros, como é o caso do acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional, restauração e reflorestamento.

Segundo critério estabelecido é a possibilidade da revisão de contratos de concessão em curso para ajuste da nova legislação, permitindo assim aos gestores privados de florestas nacionais já concedidas a incorporação da comercialização de créditos de carbono.

Outro instrumento de enorme importância e muito tempo aguardado é o reconhecimento do ativo ambiental de vegetação nativa, que propicia o incentivo às atividades de melhoria, restauração, conservação e proteção da vegetação nativa em seus biomas, a valoração econômica e monetária e sua identificação patrimonial e contábil.

O licenciamento ambiental é obrigatório?

O novo texto estabelece que a exploração das florestas depende do licenciamento pelo órgão competente (Sistema Nacional do Meio ambiente-Sisnama). Esse processo será após a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), concedendo assim ao detentor, a licença ambiental para a prática do manejo sustentável, não se aplicando a outras etapas do licenciamento.

Por fim, essas disposições versam sobre a gestão de florestas para a produção sustentável, considerando o potencial de conservação da biodiversidade brasileira.

A Medida Provisória 1.151, de 26-12-2022 não traz impactos financeiros ou orçamentários, nem gera diminuição de receita para o ente público. A expectativa é que seja votada pelo Congresso Nacional até o dia 2 de abril de 2024. As emendas ao texto podem ser apresentadas até 3 de fevereiro.

Considerações Finais

Caso tenha ficado alguma dúvida a respeito do tema abordado neste artigo, ou tenha interesse em nos conhecer melhor, entre em contato conosco!

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Thais Cardinali | Consultora ESG

 Dia 05 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. E não foi à toa que esta data foi escolhida.

Ela foi instituída em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Nela estavam reunidos 113 países. Essa Conferência foi um marco histórico por ser tratar do primeiro grande encontro internacional com representantes de diversas nações para discutir os problemas ambientais, sendo estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta.

Também buscou-se demonstrar a importância da preservação dos recursos naturais, porque até então eles eram considerados inesgotáveis. Acredito que para muitos ainda são vistos assim, como algo que serve apenas para gerar riqueza, não importando quais as consequências negativas que seu uso desenfreado acarreta.

O Brasil, o país possuidor da maior biodiversidade do planeta, dono de riquezas naturais incalculáveis, buscou proteger o meio ambiente, através da Constituição Brasileira de 1988, mais especificamente em seu artigo 225: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Infelizmente não é bem isso que acontece na prática. E mais triste ainda, é saber que o Brasil não está sozinho ao negligenciar tanto a importância do meio ambiente para nós e para os que ainda estão por vir. Estamos destruindo o que é nosso por direito.

Situação Ambiental em todo mundo é de contínua deterioração

Em março de 2019 a ONU Meio Ambiente lançou o 6º Panorama Ambiental Global (GEO6). O relatório deste ano foi chamado de “Planeta saudável, pessoas saudáveis”. Ele é produzido desde 1997, a cada cinco anos, e traz a mais abrangente avaliação sobre o estado do meio ambiente em todo o mundo. 

Este relatório é elaborado por 250 cientistas de mais de 70 países. De forma resumida, o alerta passado por ele foi: “atividades humanas insustentáveis em todo mundo tem degradado os ecossistemas da Terra, colocando em risco as fundações ecológicas da sociedade. Ações urgentes, e em uma escala sem precedentes, são necessárias para reverter a situação, ou a saúde humana e ambiental estarão comprometidas”.

E ainda tem mais. São bem claros em afirmar que “a situação ambiental em todo mundo é de contínua deterioração – resultado de padrões insustentáveis de produção e consumo, agravados pelas mudanças climáticas”. E Joyce Msuya, diretora executiva interina da ONU Meio Ambiente, em comunicado à imprensa, afirmou: “Esse relatório é um panorama para a humanidade. Estamos numa encruzilhada. Vamos continuar no nosso caminho atual, que levará a um futuro sombrio para a humanidade, ou vamos dar uma guinada para um caminho de desenvolvimento mais sustentável?” Essa é a escolha que nossos líderes políticos têm que fazer, agora.

Então, qual o futuro do Meio Ambiente?

Estamos em uma encruzilhada ambiental. Algo inédito em todos os bilhões de vida da Terra. E fomos nós mesmos que fizemos questão de chegar a esse ponto. Fomos desenvolvendo novas formas de trabalho, descobrindo novos usos para os recursos naturais, a tecnologia não para de avançar a cada dia, o consumo está cada vez maior, a população só aumenta… e o meio ambiente?

Em que momento da nossa evolução deixamos de olhar para o que é essencial para a nossa vida? Em que momento achamos que somos superiores a qualquer forma de vida na Terra? O que afinal temos a comemorar no dia 05 de junho?

Antes de celebrar esta data, o mais correto é analisar nossas condutas e comportamentos, e refletir no que podemos mudar. Precisamos estabelecer uma nova relação com o meio ambiente. É necessário deixarmos de sermos insustentáveis ao nosso planeta.

Carta do Cacique Seattle da tribo Suquamish

Por isso, para terminar, quero deixar alguns trechos de uma carta para vocês refletirem por meio das suas palavras. Ela foi escrita em 1855, pelo cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, quando o então presidente Francis Pierce, dos Estados Unidos, deu a entender que pretendia comprar o território ocupado por aqueles índios.

“Para [o homem branco], um pedaço de terra não se distingue de outro qualquer, pois é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa.

A terra não é sua irmã, mas sua inimiga; depois que a submete a si, que a conquista, ele vai embora, à procura de outro lugar. Deixa atrás de si a sepultura de seus pais e não se importa. Sequestra os filhos da terra e não se importa.

A cova de seus pais e a herança de seus filhos, ele as esquece. Trata a sua mãe, a terra, e a seu irmão, o céu, como coisas a serem compradas ou roubadas, como se fossem peles de carneiro ou brilhantes contas sem valor. Seu apetite vai exaurir a terra, deixando atrás de si só desertos […] Os animais, as árvores, o homem, todos respiram o mesmo ar. O homem branco parece não se importar com o ar que respira […]

O que fere a terra fere também os filhos da terra. O homem não tece a teia da vida; é antes um de seus fios. O que quer que faça a essa teia, faz a si próprio”.

Hoje, vendo o presente e pensando no futuro, percebo o quanto o cacique Seattle estava certo. E analisando bem, apesar de toda a evolução que temos em conhecimento e tecnologia, ainda bem que não chegamos ao ponto de conseguir descobrir outro planeta habitável, o qual seja possível colonizarmos e morarmos. Caso contrário, terminaríamos de destruir esse. Infelizmente.

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Deivison Pedroza – CEO do Grupo Verde Ghaia

Categorias: ESG - Meio Ambiente